Nº do Processo ou Documento:

Pesquisa Livre: Pesquisar em: Interessado / Remetente: Unidade Geradora: Tipo do Processo:   1.0 - Propriedade Marítima - CERTIDÃO 2.0 - Armador - CERTIDÃO 2.2 – ARMADOR - RENOVAÇÃO 2.3 – ARMADOR - RENOVAÇÃO PARA PESSOA FÍSICA – (ATIVIDADE PESQUEIRA) 3.0 - Ônus - CERTIDÃO 3.1 – ÔNUS - SOBRE CASCO - REGISTRO 3.2 – ÔNUS - AVERBAÇÃO ÔNUS SOBRE CASCO 3.3 – ÔNUS - CANCELAMENTO/LIBERAÇÃO ÔNUS SOBRE CASCO 4.0 - Pré-REB - CERTIDÃO 4.1 – PRÉ-REB – REGISTRO 4.2 – PRÉ-REB – RENOVAÇÃO 4.3 – PRÉ-REB – AVERBAÇÃO 4.4 – PRÉ-REB – CANCELAMENTO 4.5 – PRÉ-REB – REATIVAÇÃO 5.0 - REB - CERTIDÃO 5.11 – REB – EMBARCAÇÃO BRASILEIRA - REGISTRO 5.12 – REB – EMBARCAÇÃO BRASILEIRA - RENOVAÇÃO 5.13 – REB – EMBARCAÇÃO BRASILEIRA - AVERBAÇÃO 5.14 – REB – EMBARCAÇÃO BRASILEIRA - CANCELAMENTO 5.15 – REB – EMBARCAÇÃO BRASILEIRA - REATIVAÇÃO 5.21 – REB – EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA - REGISTRO 5.22 – REB – EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA - RENOVAÇÃO 5.23 – REB – EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA - AVERBAÇÃO 5.24 – REB – EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA - CANCELAMENTO 5.25– REB – EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA - REATIVAÇÃO 6.0 - Pessoa Física/Jurídica - CERTIDÃO 7.0 - Requerimento de 2ª via de Certificado 8.0 – JUSTIÇA - REGISTRO Acidente ou Fato da Navegação Agravo Agravo em Matéria de Registro ARMADOR (Inclusão) CERTIDÃO (Inteiro Teor) CERTIDÃO - (Pessoa Física) CERTIDÃO - (Pessoa Jurídica) Embargo de Nulidade Embargo Infringente Emissão de Certidão Incidentes do Sistema PRÉ-REB (Averbação) PRÉ-REB (Cancelamento) PRÉ-REB (Inclusão) PRÉ-REB (Reativação) PRÉ-REB (Renovação) Processo Cautelar Propriedade Marítima - CERTIDÃO PRPM - Inclusão REB (Averbação) REB (Cancelamento) REB (Inclusão) REB (Reativação) REB (Renovação) Sessão Plenária Vinculação à Pessoa Jurídica Tipo do Documento:   (REQUERIMENTO) CRA - PESSOA FÍSICA _PESCA (REQUERIMENTO) CRA - PESSOA JURÍDICA (REQUERIMENTO) ÔNUS - AVERBAÇÃO (REQUERIMENTO) ÔNUS - CANCELAMENTO (REQUERIMENTO) ÔNUS - REGISTRO (REQUERIMENTO) PRÉ-REB - AVERBAÇÃO (REQUERIMENTO) PRÉ-REB - CANCELAMENTO (REQUERIMENTO) PRÉ-REB - REATIVAÇÃO (REQUERIMENTO) PRÉ-REB - REGISTRO (REQUERIMENTO) PRÉ-REB - RENOVAÇÃO (REQUERIMENTO) REB - AVERBAÇÃO (REQUERIMENTO) REB - CANCELAMENTO (REQUERIMENTO) REB - REATIVAÇÃO (REQUERIMENTO) REB - REGISTRO (REQUERIMENTO) REB - RENOVAÇÃO (REQUERIMENTO) REB/E - AVERBAÇÃO (REQUERIMENTO) REB/E - CANCELAMENTO (REQUERIMENTO) REB/E - REATIVAÇÃO (REQUERIMENTO) REB/E - REGISTRO (REQUERIMENTO) REB/E - RENOVAÇÃO Acórdão Aditivo ao Contrato de Afretamento Aditivo Contrato de Afretamento Aditivo do Contrato de Construção Aditivo do Instrumento de Constituição do Ônus Agravo AIT Alegações Finais Alterações Especiais/Fora de Prazo Alvará Análise Análise de Riscos Análise Jurídica Anexo Apólice de Seguro Ata Ata de julgamento Atestado Atestados Médicos Atesto Áudio Autenticação da CND Autenticação do CRF Autorização Autorização de Acesso às Declarações IRPF Autorização de área de Navegação da ANTAQ Autorização de Pagamento Avaliação Averbação Averbação do tempo de contribuição Aviso Aviso de Penalidade Aviso de Recebimento Aviso Inexigibilidade Licitação Balanço Patrimonial Base de Conhecimento Boletim Boletim de Ocorrência Boleto Cadastramento SIASG Cadastro Caderno de Avaliação SIADES CADIN Cálculo Cancelamento de Súmula Carta Carta de Ordem Carta de Preposição Carta Precatória CD Cedência (Interrupçaõ e Prorrogação) Certidão Certidão (Ementa) Certidão de Capacitação para REB Certidão de Casamento Certidão de Distribuição Certidão de Intimação Cumprida Certidão de Julgamento Certidão de Nascimento Certidão de Publicação (Arquivamento Juiz) Certidão de Publicação (Arquivamento) Certidão de Publicação (Despacho) Certidão de Publicação (Ementa) Certidão de Tempo de Contribuição Certidão de Tempo de Serviço Certidão Negativa de Débitos CERTIDÃO – INTEIRO TEOR CERTIDÃO – PESSOA FÍSICA CERTIDÃO – PESSOA JURÍDICA Certidões Certidões Negativas Certificação Certificado Certificado - Pré-Registro no REB Certificado - REB Certificado de Registro da Propriedade Marítima CERTIFICADO DE REGISTRO DE ARMADOR (CRA) Certificado de Regularidade de FGTS (CRF) Citação Eletrônica Comprovação Comprovante Comprovante de depósito da Taxa de Expediente Comprovante de Inscrição do CNPJ Comprovante de pagamento de GRU Conclusão Consulta Consulta do CADIN Conta de Custa do REB/PRÉ-REB Conta de Custas Contato Contrato de Afretamento Contrato de Afretamento da embarcação a Casco Nu Contrato de Afretamento quando envolver empresas e Contrato de Construção da embarcação Contrato de construção da embarcação, com estaleir Contrato Social ou Estatuto da empresa, com as últ Contrato/Estatuto Social da empresa Controle Convênio Convênio - Extrato Convite Convocação CPF/CIC Credenciamento - Extrato Cronograma Dados Bancários Dados Cadastrais Dados Digitais DARF Decisão Declaração Comandt/ChefMaq são brasileiros Declaração de construção no Brasil Declaração de que a construção do casco, será real Declaração/Antecedentes Criminais Declaração/cargo/emprego/função pública Declarações Defesa Defesa Prévia Denúncia Desenho Designações/ Substituições Despacho Despacho e Voto Despacho Indisponibilidade do Sistema Despacho Publicação Devolução Diploma Discurso Dívida Documentação Documento oficial de identificação com foto e CPF Documentos de Folha E-mail Edital Edital de Ciência de Eliminação Edital de Citação (Brasileiro) Edital de Citação (Estrangeiro) Edital de Concurso Público para Servidores Edital de Intimação Edital de Licitação Edital de Promoção Edital de Remoção Ementa Empenho Empenho_Anulação Encaminhamento Encerramento do Contrato de Obras Enunciado Escala de Plantão Esclarecimentos Expediente Extrato Extrato de Ata Ficha de Controle Processual Fluxograma/Organograma Folder Folha de Antecedentes Formulário Fundamentação Garantia Glossário Gravações GRU GRU-Boleto Guia de Julgado Guia de Remessa Guia de Remoção IAFN Digitalizado Imagens Impugnação Indeferimento de Processo Indeferimento de Processo do Registro Índice Informação Informações Consolidadas de Processo do Registro Inscrição no País de Origem Instrução Instrumento de Constituição do Ônus Intimação Eletrônica Jurisprudência Administrativa Justificativa Laudo Técnico legislação Lic de Construção/memorial descritivo Licença de Construção Licença para Pesca Lista Lista de Antiguidade LIvro Carga Mandado de Citação Mandado de Intimação Mandado de Intimação (Execução) Mandado de Notificação (Revelia) Mandado de Notificação -Revelia Manifestação Manual Memorial Memorial Descritivo Mensagem Metodologia de Cálculo Minuta de Acórdão Motivo da Averbação Motivo do Cancelamento Movimentação Processual Multa sugerida NC - Nota de Crédito ND - Nota de Dotação Negociação de Valor NL - Nota de Lançamento Norma de Serviço Nota de Débito Nota de Descarga Nota de Empenho Nota Fiscal Nota para Arquivamento (Juiz) Nota para Arquivamento (PEM) Nota Técnica Notas Notas Taquigráficas Notícia Notificação Notificação Eletrônica Ofício Ofício (Eletrônico) Ofício (Intimação) Ofício (Oitiva de Testemunha) Ofício (Remessa de Acórdão) Ofício da ANTAQ autorizando Afretamento Ofício Diligência Ofício Externo ÔNUS – CERTIDÃO Orientações Normativas Outorga do órgão competente com o ato publicado em Outorga para operar como EBN Outros Ouvidoria Pagamento Parecer Parecer da PEM - REGISTRO Pauta Pedido Pedido de Deferimento Pedido de Prorrogação de Prazo Penalidades Petição Petição Inicial Plantão Portaria Portaria Conjunta PRÉ-REB - Certidão Processo Processo Administrativo Sigiloso Procuração Procuração Eletrônica Especial PROPRIEDADE MARÍTIMA – CERTIDÃO Protocolo Provimento PRPM OU TIE da Embarcação Armada Publicação Questão de Ordem Questionário Reajuste REB - Certidão Recibo Recibo Eletrônico de Protocolo Reclamação Recomendação Recurso Recurso Hierárquico Regimento Interno Registro REGISTRO DE ARMADOR – CERTIDÃO Registro de Preço Registro de Sentença Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) Registros Regulamento Regularidade Relação de Empregados Relatório Relatório Complementar Relatório de Atividade Judicante Relatório de Averbação de Cursos Relatório de Concessão de Suprimento de Fundos Relatório de Embarcação Relatório de Folha Relatório de Gestão Fiscal Relatório de Movimentação Processual Relatório de Nada Consta Relatório de Ocorrências em Plantão Relatório de Ônus Relatório de Pessoa Relatório de REB/PRÉ-REB Relatório de Representação Relatório do Armador Relatório do SISGEMB Relatório do Voto Relatório por CPF Relatório Simplificado de Casco Relatório Simplificado de Contrato de Afretamento Remessa Renúncia Renúncia de Procuração Eletrônica Representação Requerimento Requerimento - Emissão Certtidões Requerimento de 2 via de Certificado Requerimento de Certidão da Propriedade Marítima Requerimento de Certidão de Ônus Requerimento de Certidão de Pessoa Requerimento de Certidão de PRÉ-REB Requerimento de Certidão de Registro de Armador Requerimento de Certidão do REB Requerimentos Requisição Requisição de Documentos ou Informações Requisiçaõ de Magistrado Rescisão Resolução Resolução do TM N° 040/2007 Resposta Ressarcimento Restabelecimento de Vinculação a Pessoa Jurídica Resumo Resumo de Representação Retificação de Informação Retificação de Publicação Revogação de Procuração Eletrônica Revogação-Extrato Sentença Solicitação Solicitação de Acórdãos Solicitações diversas Solução de Consulta Súmula Suspensão de Bandeira do país de origem Suspensão de Vinculação a Pessoa Jurídica Tabela Termo Termo de Abertura Termo de Audiência Termo de Ciência Termo de Compromisso Termo de Compromisso - Bandeira brasileira Termo de compromisso de arvorar bandeira brasileir Termo de Credenciamento Termo de Destruição Termo de Encerramento Termo de Homologação Termo de Opção Termo de Posse Termo de Posse e Exercício Termo de Quitação Termo de Realização de Estágio Termo de Recebimento Termo de Referência Termo de Renúncia Teste testet yteste Tipos Titulo de Inscrição de Embarcação – TIE Tradução do Contrato de Afretamento Tradução Inscrição no País de Origem Tradução Suspensão de Bandeira Transcrições Trilha de Auditoria de Sistemas Informatizados Vídeo Vinculação de Responsável Legal a Pessoa Jurídica Visto Voto Voto de Louvor Voto Divergente Voto Vencido Voto Vista Data do Processo / Documento:

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