SESSÃO VIRTUAL - 16

Representação - Processo nº 37712/2024

Descrição do Acidente ou Fato Naufrágio e exposição a risco, envolvendo a L/M "ANA MARIA", ocorridos no rio Uruguai, município de Uruguaiana, Rio Grande do Sul, em 5 de agosto de 2023. (DelUruguaiana).
Relator Júlio César Silva Neves
Revisor Marcelo David Gonçalves
Procurador (PEM) Denise Martha Gonçalves De Luces Fortes
Representado Qualificação Advogado(s)
Rafael Giribone Rodrigues Machado Condutor e Proprietário
Dispositivo

O Plenário do Tribunal Marítimo, por unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz Júlio César Silva Neves, DECIDIU RECEBER A REPRESENTAÇÃO.

Presentes na sessão: Juiz Presidente V Alte Ralph Dias da Silveira Costa, Juiz Sergio de Moura, Juiz Júlio César Silva Neves, Juiz Attila Halan Coury, Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho, Juiz Fernando Alves Ladeiras e Juiz Marcelo David Gonçalves.